Brasília – O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu para 2 de setembro de 2025 o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, no turno da manhã (9h às 12h) e, em três datas, também no período da tarde (14h às 19h).
O processo, que faz parte da chamada ação penal do núcleo 1, envolve os supostos principais articuladores da tentativa de manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo compunha uma organização criminosa armada com o objetivo de romper o Estado Democrático de Direito.
Quem serão julgados junto com Bolsonaro
Além de Bolsonaro, serão julgados:
-
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
-
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
-
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
-
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
-
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
-
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
-
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
No total, a ação tem 34 réus, mas ainda não há data para o julgamento dos demais.
Crimes e penas
A PGR aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” do plano golpista. Ele e os demais réus respondem por:
-
Organização criminosa armada;
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
-
Golpe de Estado;
-
Dano qualificado contra patrimônio da União;
-
Deterioração de patrimônio tombado.
Se condenado por todas as acusações, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão. As penas serão definidas pelos ministros do STF ao final do julgamento.
Como será o julgamento
O relator, Alexandre de Moraes, abrirá a votação. Em seguida, a PGR terá duas horas para apresentar sua manifestação, e cada defesa terá uma hora para se pronunciar. A votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Há expectativa, entre aliados de Bolsonaro, de que Luiz Fux possa pedir vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar a conclusão do julgamento.
foto: LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL
